Processo 479990/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/10/2003 16:23
Autuado em 13/10/2003 16:23
Apensado ao Processo 479974/03 em 06/11/2009 10:31
Oficio de encaminhamento 269/036
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2437/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2437/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2437/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARMEN DIAS DO NASCIMENTO
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2437/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2009 10:29 DP  
18/09/2006 08:29 DP Processo em remessa externa
13/09/2006 11:17 DP  
11/09/2006 09:18 DIJUR  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 16:27 DG  
12/07/2006 11:17 GCCMNS  
11/07/2006 09:22 DP  
25/01/2006 15:41 SMPjTC Parecer nº 11527/2006 - legalidade e registro
21/10/2005 10:38 DIJUR Parecer nº 12844/2005 - APOSENTADORIA MUNCIPAL. RETORNA COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
06/04/2005 08:54 DP Processo em remessa externa
25/10/2004 15:09 DIJUR Parecer nº 2998/2005 - APOSENTAORIA MUNICIPAL. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. NOVA DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS.
16/08/2004 13:43 DP Processo em remessa externa
09/06/2004 10:59 DIJUR Parecer nº 8217/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS NÃO CONVINCENTES. POR NOVA DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
28/05/2004 09:50 DP Processo em remessa externa
02/04/2004 11:15 DP Processo em remessa externa
03/03/2004 10:42 DG  
09/12/2003 11:37 SMPjTC Parecer nº 1911/2004 - diligência nos termos da DATJ
13/10/2003 16:22 DIJUR Parecer nº 12525/2003 - APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR IDADE (MULHERES 60 ANOS). POR DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS E JUNTADA DE NOVA CERTIDÃO DO INSS.

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